As configurações de cookies neste site são definidas para que possamos dar-lhe a melhor experiência enquanto estiver aqui. Se desejar, você pode alterar as configurações de cookies a qualquer momento em seu navegador. Ao continuar navegando você concorda com a nossa política de privacidade.
Aceitar e fechar
 

O que o Missal Romano entende por expressões como “onde for costume”, “como de costume”, “costume local” ou “costume da região”?

Questões Litúrgicas

16.11.2026 - 14:18:00 | 20 minutos de leitura

O que o Missal Romano entende por expressões como “onde for costume”, “como de costume”, “costume local” ou “costume da região”?

Dom Jerônimo Pereira, osb[1]

 

Introdução

 

A Liturgia é o exercício da função sacerdotal de Cristo com o qual a Igreja presta o culto público e integral para a glória de Deus e a santificação dos homens (cf. SC 7). Sendo a Igreja obra da Trindade (cf. LG 2-4), forma no mundo o “corpo místico de Cristo” (cf. LG 7) reunido como “novo povo de Deus” (cf. LG 9) e se apresenta como uma “sociedade visível e espiritual” (cf. LG 8) que celebra, através das ações litúrgicas o mysterium Christi no hoje da história.

 

Estas características definidas pelo Concílio Vaticano II (1962-1965) dão à Igreja o seu caráter público no mundo e definem a sua potestas (autoridade) como continuadora da missão de Cristo através dos múnus sanctificandi, docendi et regendi. É aqui que situamos o Direito eclesial e litúrgico-sacramental a serviço da missão da Igreja[2].

 

No âmbito da Liturgia Católica, o Ius liturgicum é fundamental para garantir a identidade do culto prestado a Deus, conservar a sacramentalidade, tutelar a ministerialidade, e equilibrar a relação entre as tendências de criatividades (modismos) e os costumes. 

 

Deste modo, a distinção entre mero uso (ou moda transitória) e o costume (consuetudo) possui relevância jurídico-teológica fundamental, pois nem toda prática repetida na celebração constitui costume com força normativa. Para o Direito Litúrgico, o costume, como fato teológico, tem espaço na vida jurídica e na dimensão celebrativa da Igreja – é uma das fontes do direito –, porém, exige quatro critérios de discernimento para ser assumido como norma: aprovação do legislador competente (cf. c. 23, CIC/1983), não ser contrário ao direito divino (cf. c. 24 § 1), intenção comunitária (cf. cc. 23; 25, CIC/1983), e a vigência no tempo (cf. c. 26, CIC/1983).

 

1. O Termo “costume” no Missal Romano

 

A Instrução Geral do Missal Romano (IGMR) usa o termo “costume” 30 vezes para traduzir, indistintamente os substantivos latinos mos (masculino) e consuetudo (feminino) e o verbo soleo, que se traduzem, justamente por consueto, costume, uso (usança), hábito, lei, regra, norma, preceito, modo de vida, forma de se expressar.

 

De joelhos... 

43. [...] Ubi mos est, populum ab acclamatione Sanctus expleta usque ad finem Precis eucharisticæ...

 

43. [...] Onde for costume o povo permanecer de joelhos do fim da aclamação do Santo até ao final da Oração Eucarística...
Ato penitencial 

51. […] Die dominica, præsertim tempore paschali, loco consueti  actus pænitentialis, quandoque fieri potest benedictio et aspersio aquæ...

 

51. [...] Aos domingos, particularmente no Tempo Pascal, em lugar do ato penitencial de costume, pode-se fazer, por vezes, a bênção e aspersão da água...

 

Oração Coleta 

54.Deinde sacerdos populum ad orandum invitat [...] Tunc sacerdos profert orationem, quæ solet “collecta”...

 

54. A seguir, o sacerdote convida o povo a rezar [...] Depois o sacerdote diz a oração que se costuma chamar “coleta”...

 

Rito da paz 

82. [...] Ad ipsum signum pacis tradendæ quod attinet, modus a Conferentiis Episcoporum, secundum ingenium et mores populorum, statuatur. 

 

82. [...] Quanto ao próprio sinal de transmissão da paz, seja estabelecido pelas Conferências dos Bispos, de acordo com a índole e os costumes dos povos, o modo de realizá-lo.

 

Campainha 

150. Paulo ante consecrationem [...] campanulæ signo fideles monet [...] iuxta cuiusque loci consuetudinem.

 

150. Um pouco antes da consagração [...] adverte os fiéis com um sinal da campainha [...] conforme o costume da região.

 

 

Na saída da missa 

169. Tunc sacerdos altare de more osculo veneratur... recedit.

 

169. O sacerdote beija o altar, como de costume... se retira em seguida.

 

* A mesma indicação: 251 e 272.

O diácono na procissão de entrada 

173. Si vero Evangeliarium non defert, profundam facit altari inclinationem more solito...

 

173. Se, porém, não conduzir o Evangeliário, faz, como de costume...profunda inclinação ao altar...

 

A responsabilidade de colocar em ordem os vasos sagrados depois da comunhão 

183. Distributione Communionis expleta, diaconus... portat calicem et alia vasa sacra ad abacum, ibique ea purificat et de more componit...

 

183. Concluída a distribuição da Comunhão, o Diácono...leva o cálice e os outros vasos sagrados para a credência, onde os purifica e compõe como de costume... 

 

* A mesma indicação: 192, 247, 249 e 284.

Ritos Iniciais 

210. Omnibus rite dispositis, fit de more processio per ecclesiam ad altare. 

 

210. Estando tudo preparado, faz-se como de costume a procissão pela Igreja até o altar.

 

Comunhão do presidente da missa 

248. Communio concelebrantium... Hoc in casu, celebrans principalis sub utraque specie Communionem more solito sumit...

 

248. A Comunhão dos concelebrantes... Nesse caso, o celebrante principal toma a Comunhão sob as duas espécies, como de costume... 

 

* A mesma indicação se repete no número 249.

 

Ritos Finais 
250. Cetera usque ad finem Missæ fiunt more solito a celebrante principal...250. O celebrante principal procede aos outros ritos como de costume, até o final da Missa...
A (i)mobilidade do altar 

301. Altare mobile ex quibuslibet materiis nobilibus et solidis atque usui liturgico, iuxta diversarum regionum traditiones et mores, convenientibus, exstrui potest.

 

301. [...] O altar móvel pode ser construído de qualquer material nobre e sólido, condizente com o uso litúrgico e de acordo com as tradições e costumes das diversas regiões.

 

O lugar dos fiéis 

311. Loca fidelium congrua cura disponantur [...] Consuetudo tamen personis quibusdam privatis sedes reservandi reprobanda est.

 

311. Disponham-se os lugares dos fiéis com todo o cuidado [...] Reprova-se, porém, o costume de reservar lugares para determinadas pessoas.

 

O sacrário 

314. Pro cuiusque ecclesiæ structura et iuxta legitimas locorum consuetudines, Ss.mum Sacramentum asservetur in tabernáculo [...] 

 

314. De acordo com a estrutura de cada Igreja e os legítimos costumes locais, o Santíssimo Sacramento seja conservado num tabernáculo... 

 

Os vasos sagrados 

332. Ad formam vasorum sacrorum quod attinet, artificis est ea opportuniore modo conficere, qui moribus respondeat singularum regionum 

 

332. Quanto à forma dos vasos sagrados, o artista tem a liberdade de confeccioná-los de acordo com os costumes de cada região...

 

 

Pia na sacristia 

334. Mos servetur exstruendi in sacristia sacrarium...

 

 

334. Conserve-se o costume de construir na sacristia uma pia...

 

Vestes litúrgicas 

342.Ad formam sacrarum vestium quod attinet, Conferentiæ Episcoporum possunt definire et proponere Apostolicæ Sedi aptationes, quæ necessitatibus et moribus singularum regionum respondeant. 

 

342. Quanto à forma das vestes sagradas, as Conferências dos Bispos podem definir e propor à Sé Apostólica as adaptações que correspondam às necessidades e costumes da região.

 

Cores litúrgicas

346.e) Color niger adhiberi potest, ubi mos est, in Missis defunctorum.

 

346. e) o preto pode ser usado, onde for costume, nas Missas dos Fiéis Defuntos;

346. f) Color rosaceus adhiberi potest, ubi mos est, in dominicis Gaudéte (III Adventus) et Lætáre (IV in Quadragesima).

 

346. f) o rosa pode ser usado, onde for costume, nos domingos Gaudete (III do Advento) e Lætare (IV da Quaresma).

 

Enriquecimento do Rito Romano 

397. [O Rito Romano] in se integravit, qui e consuetudinibus et ingenio diversorum populorum variarumque Ecclesiarum particularium 

 

397... integrou também em si muitos outros (usos) que se derivavam dos costumes e da índole de povos diversos e de diferentes Igrejas particulares 

 

O Missal Romano como sinal 
399.Itaque Missale Romanum, quamvis in linguarum diversitate atque in quadam consuetudinum varietate, in posterum servari debet veluti instrumentum et præclarum signum integritatis et unitatis Ritus romani. 399. Assim pois, o Missal Romano, ainda que na diversidade de línguas e em certa variedade de costumes, para o futuro, deverá ser conservado como instrumento e sinal preclaro da integridade e unidade do Rito Romano.

 

         Somente uma vez consuetudo é traduzida como “antiga tradição”

 

316. Secundum traditam consuetudinem, iuxta tabernaculum peculiares perenniter luceat lampas

 

316. Conforme antiga tradição, mantenha-se perenemente acesa uma lâmpada especial junto ao tabernáculo...

 

2. O que na Igreja significa o termo “costume”? 

Historicamente foi a partir de 1234 que o Papa Gregório IX através da decretal Quum Tanto (X, I, 4, 11) deu lugar ao “costume” na vida jurídica da Igreja, considerando-o como fonte do direito. 

 

Sendo assim, a partir do Direito eclesial (Ius Ecclesiae) encontramos no ordenamento jurídico-canônico o significado técnico do termo “costume” (cf. cc. 23-28, CIC/1983) que é uma realidade pertencente à tradição eclesial. O “costume” é um fato teológico e jurídico. Consiste em um comportamento estável, mantido por uma comunidade específica capaz de receber uma lei e, por isso, é assumido como regra jurídica obrigatória.

         

Canonicamente[3], de modo sintético e esquemático, citamos o significado do “costume”:

 

 

Estas definições da legislação canônica iluminam a aplicação do Direito litúrgico (Ius liturgicum) para discernir e assegurar a identidade e a natureza do rito ou de determinada ação litúrgica, diante dos modismos e tendências atuais, as quais sob o “véu da criatividade” deturpam normas litúrgicas e costumes legítimos.

 

3. A hierarquia legislativa in re liturgica

Segundo quanto determinado pelo Concílio (cf. SC 22,1) e o cânon 838 §§ 1-4 do Código de Direito Canônico de 1983, “compete unicamente à autoridade da Igreja regular a sagrada liturgia”. Esta autoridade é definida como: Santa Sé e Bispo diocesano (cf. c. 838 § 1, CIC/1983).

 

a) Compete à Santa Sé: (cf. c. 838 §2, CIC/1983):

- Ordenar a liturgia da Igreja universal;

- Publicar os livros litúrgicos;

- Rever as adaptações aprovadas pelas Conferências episcopais;

- Vigiar para que as normas litúrgicas sejam observadas.

         

Por Sé Apostólica ou Santa Sé se compreende não somente o Romano Pontífice, mas também: Secretaria de Estado, Conselho para os negócios públicos da Igreja e os Organismos da Cúria Romana (cf. c. 361, CIC/1983).

 

b) Compete ao Bispo diocesano (cf. c. 838 § 4, CIC/1983):

- Nos limites da sua competência, estabelecer normas em matéria litúrgica, as quais todos devem respeitar.

 

Sobre os múnus do Bispo diocesano, ainda, in re liturgica é fundamental ter presente:

- Os bispos são os principais dispensadores dos mistérios de Deus (cf. c. 835 § 1, CIC/1983);

- Os bispos são os moderadores, promotores e guardiões de toda a vida litúrgica na Igreja que lhes é confiada (cf. c. 835 § 1, CIC/1983);

- Se na sua diocese houver fiéis de rito diverso, atenda às suas necessidades espirituais, quer por sacerdotes ou paróquias desse rito, quer por meio de um Vigário episcopal (cf. c. 383 § 2, CIC/1983);

- O bispo deve vigiar para que não se introduzam abusos na disciplina eclesiástica, particularmente no que se refere ao ministério da palavra, à celebração dos sacramentos e sacramentais, ao culto a Deus e aos santos e, ainda, à administração dos bens (cf. c. 392 § 2, CIC/1983).

 

c) No que se refere às Conferências episcopais, in re liturgica, a partir do c. 838 § 3 do CIC/1983, destaca-se:

- Preparar fielmente as traduções dos livros litúrgicos para as línguas vernáculas;

- Realizar as adaptações nos livros litúrgicos, dentro dos limites previstos pelo direito;

- Submeter os textos à recognitio da Sé Apostólica;

- Publicar os livros litúrgicos após a confirmação da Sé Apostólica.

 

Neste horizonte, cabe ainda às Conferências episcopais:

- Determinar a idade e as qualidades necessárias para a admissão estável de leigos, mediante rito litúrgico estabelecido, aos ministérios instituídos de leitor e acólito (cf. c. 230 § 1, CIC/1983);

- Estabelecer normas para a admissão de leigos na pregação litúrgica, em igrejas e oratórios, respeitando a reserva da homilia e as disposições da Igreja universal (cf. c. 766, CIC/1983);

- Elaborar um rito próprio para o Matrimônio adaptado aos usos e costumes dos lugares e povos, respeitando a forma canônica exigida pelo direito e a revisão da Santa Sé (cf. c.1120, CIC/1983);

- Abolir alguns dias festivos de preceito ou transferi-los para o domingo, mediante prévia aprovação da Santa Sé (cf. c.1246 § 2, CIC/1983);

- Determinar mais explicitamente a observância do jejum e da abstinência, além de substituir estas práticas por outras formas de penitência (cf. c.1253, CIC/1983).

 

Consequentemente, a partir do c. 846 § 1 do CIC/1983:

 

4. Fontes do conhecimento do direito litúrgico

 

Em sentido lato as fontes fundamentais do Direito litúrgico são:

 

Em sentido stricto, as fontes do Ius liturgicum podem ser classificadas em três, as quais apresentaremos por ordem de precedência, a saber:

Dentro do livro litúrgico têm a primazia:

a) Os textos nigricoli (escritos em preto) na seguinte ordem: eucologia – monições;

b) Os textos rubricoli (escritos em vermelho). 

 

Estas também obedecem a uma ordem de precedência: 

 

- Rubricas gerais (in genere: as Institutiones Generales [Instruções Gerais] e praenotandas [Introduções];

- Rubricas especiais (in specie), as que se encontram dentro dos Ordines, que são divididas em essenciais (que indicam os elementos para a validade de uma ação litúrgica) e acidentais, que podem ser preceptivas (que contêm um verdadeiro comando), diretivas (que contêm simples indicações ou conselhos) ou facultativas (que deixam ao discernimento dos celebrantes).

 

5. O capítulo IX da Instrução Geral do Missal Romano

O capítulo IX da Instrução Geral do Missal Romano se ocupa das adaptações que competem aos Bispos e às suas Conferências Episcopais.

 

5.1. Ao bispo diocesano

É da competência do Bispo diocesano (cf. IGMR 387):

a) Orientar a disciplina da concelebração;

b) Estabelecer normas para o serviço do sacerdote ao altar, para a distribuição da sagrada Comunhão sob as duas espécies;

c) Definir normas para a construção e restauração de igrejas.

 

5.2. Às Conferências Episcopais

É de competência das Conferências Episcopais: 

a) Traduzir e aprovar os livros litúrgicos (cf. IGMR 389;391-392);

b) Definir as adaptações indicadas e introduzi-las no próprio livro litúrgico, a saber (cf. IGMR 390):

 

- Gestos e posições do corpo dos fiéis;

- Gestos de veneração ao altar e ao Evangeliário;

- Textos destinados ao canto e suas melodias (cf. IGMR 393);

- A escolha de leituras da Sagrada Escritura a serem usadas em circunstâncias peculiares;

- A forma de dar a paz;

- O modo de receber a sagrada Comunhão;

- O material para a confecção do altar e das sagradas alfaias, sobretudo dos vasos sagrados, bem como a forma e a cor das vestes litúrgicas;

- O calendário nacional (cf. IGMR 394);

- Variações e adaptações mais profundas (cf. IGMR 395-396).

 

6. Analisando os casos indicados na IGMR

Fica claro que existem “costumes universais”, consolidados pela tradição litúrgica da Igreja universal. Muitas vezes estes “costumes” possuem raízes comuns entre o Oriente e o Ocidente, aos quais as Igrejas “territoriais” e locais devem obediência em vista da salvaguarda da identidade do Rito Romano (cf. IGMR 397-399).

 

Existem, também, os “costumes territoriais”, determinados pelas Conferências Episcopais de um determinado território “nacional”. E, ainda, os “costumes locais”, determinados pelo Bispo diocesano.

 

Analisemos algumas referências aos números da IGMR citados no início do nosso texto para identificar os limites das competências e observar a quais níveis de competência pertencem determinados “costumes”. Assim:

 

Outros “costumes” próprios do Brasil:

 

  1.  
  1.  

 

O Missal Romano traduzido para o Brasil apresenta alguns casos que precisam de um melhor esclarecimento sobre quem deve fazer o discernimento: se o Bispo diocesano ou o presidente da celebração. Eis:

 

  1.  

 

 

Conclusão

A partir da análise do quadro normativo e canônico, conclui-se que o costume litúrgico não se confunde com meras arbitrariedades, inovações subjetivas ou modismos transitórios. Para que uma prática comunitária alcance a dignidade de fonte do direito e adquira força normativa na celebração dos mistérios sagrados, faz-se indispensável o cumprimento rigoroso dos critérios estabelecidos pela legislação eclesial, destacando-se a conformidade com o direito divino, o decurso do tempo prescrito e a ratificação pela autoridade competente. Assim, a correta articulação entre a Santa Sé, as Conferências Episcopais e os Bispos diocesanos resguarda a nobre simplicidade e a veracidade dos ritos (cf. SC 34), assegurando que as legítimas adaptações locais enriqueçam a vida da Igreja (cf. SC 21) sem comprometer a unidade essencial do Rito Romano (cf. SC 23. 31).

 

 

 

 

 

 


 

[1] Monge do Mosteiro de São Bento de Olinda, mestre em Sagrada Teologia com especialização em liturgia pastoral (Pádua, 2012), doutor em Sagrada Liturgia (Roma, 2016) e especialista em Música Litúrgica (Roma, 2020), com concentração em hinologia. Ensina no Instituto de Liturgia Pastoral de Santa Giustina, em Pádua, no Pontifício Instituto Litúrgico de Roma, Santo Anselmo, na Universidade Católica de Quixadá (CE) e integra o corpo docente da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Centro de Liturgia Dom Clemente Isnard e da Equipe de Reflexão de Pastoral Litúrgica da CNBB, atualmente é o presidente da Associação dos Liturgistas do Brasil, ASLI.

Para esse artigo contamos com a preciosa contribuição do Padre Maxssuél da Rosa Mendonça Diocese de Criciúma (sul do Estado de Santa Catarina), Mestre em Direito Canônico, pelo Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina (ISDCSC)/Universidade Lateranense, e em Sagrada Liturgia, pelo Pontifício Instituto Litúrgico de Roma, Santo Anselmo.

[2] Apresentamos uma bibliografia indicativa para aprofundar o tema, boa parte consultada para a realização desse artigo: Instrução Geral do Missal Romano e Introdução ao Lecionário. Texto oficial da terceira edição típica do Missal Romano, CNBB, Brasília 2023; Código de Direito Canônico. Texto bilingue com comentários, fontes, interpretações autênticas e legislação complementar da CNBB, Acordo Brasil-Santa Sé e Índice Analítico, CNBB, Brasília 2024; Civil R., «La liturgia e le sue leggi», in Anàmnesis. Introduzione storico-teologica alla Liturgia, vol. 1: La liturgia, momento della storia della salvezza, ed. S. Marsili, Marietti, Casale Monferrato 1979, 181-207; Coccopalmerio C., «L’autorità del Vescovo diocesano in materia liturgica», Rivista Liturgica 98 (2011) 848-854; Cuva A., «Codice e diritto canonico e documenti liturgici», Rivista Liturgica 71 (1984) 182 – 216; Id., «Diritto liturgico (Ius liturgicum)», in Nuovo Dizionario di Liturgia, ed. D. Sartore – A. M. Triacca, San Paolo, Roma 1984, 367-378; Id, «Liturgia nel nuovo Codex Iuris Canonici», in Nuovo Dizionario di Liturgia, ed. D. Sartore – A. M. Triacca, San Paolo, Roma 1984, 743-753; Del Pozzo M., «La doverosità liturgica, morale e giuridica del culto ecclesiale», Ius Ecclesia 21 (2009) 549-568; Id., La dimensione giuridica della liturgia. Saggi su ciò che è giusto nella celebrazione del mistero pasquale, Giuffrè, Milano 2008; Id.,La giustizia nel culto. Profili giuridici della liturgia della Chiesa, EDUSC, Roma 2013; Diritto e norma liturgia, ed. E. Baura – M. del Pozzo, Giuffrè Editore, Milano 2016; Erdö P., Le sacré dans la logique interne d’un système juridique, L’Harmattan Paris 2009; Esposito B., «Il rapporto del Codice di Diritto canonico latino con leggi liturgiche. Commento esegetico-sistematico al can. 2 del CIC/1983», Angelicum 82 (2005) 139-186; Gy P.-M., «Les changements dans les Praenotanda des livres liturgiques», Notitiae 9 (1983) 556-561; Huels J. M., Liturgy and Law. Liturgical Law in the System of Roman Catholic Canon Law, Wilson & Lafleur, Montréal 2006; Manzanares J., «La liturgie dans le nouveau Code de droit canonique», Nouvelle Revue Théologique 107 (1985) 537-560; Mcmnus F. R., «Il diritto liturgico», in Scientia liturgica. Manuale di Liturgia, vol. 1, ed. A. J. Chupungco, PIEMME, Casale Monferrato 1999, 410-433; Montan A., «Il Diritto liturgico: significato e interpretazioni», Rivista Liturgica 98 (2011) 741-767; Id., «La normatività del Libro liturgico» Rivista Liturgica 98 (2011) 451-461; Id., «Validità e attuazione della norma liturgica», Rivista di Pastorale Liturgica 157 (1989) 26-41; Scandelli M., Il Diritto liturgico. Per un’efficacia della partecipazione ecclesiale al “Mistero di Cristo”, Lateran University Press, Città del Vaticano 2020; Scicolone I., «Il soggetto della liturgia nel nuovo codice di diritto canonico in margine ai cann. 834-839», Benedictina 31 (1984) 439-451; Sodi M., «Competenze liturgiche delle Conferenze Episcopali nei nuovi Ordines», Rivista liturgica 72 (1985) 658-701.

[3] Cf. Código de Direito Canônico. Texto bilingue com comentários, fontes, interpretações autênticas e legislação complementar da CNBB, Acordo Brasil-Santa Sé e Índice Analítico, Brasília, Edições CNBB, 2024, pp. 72-75.

[4] M. Metzer, Storia della Liturgia. Le grandi tappe, Edizione San Paolo, Cinisello Balsamo, 32021, 21-90.

[5] A nota reportada no rodapé da IGMR não indica a Assembleia Geral na qual foi tomada a decisão, como também não precisa se tal decisão implica um caráter ad libitum ou vinculante.

 

 

 

Mais em Questões Litúrgicas
Veja mais